O Registo Nacional de Anomalias Congénitas – RENAC, é um instrumento estratégico na vigilância epidemiológica das anomalias congénitas (AC) que ocorrem em Portugal. É um registo nosológico de base populacional que recebe notificações de nascimentos com AC que ocorreram no Continente e nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, desde 1997.
São objetivos do RENAC fornecer informação sobre a epidemiologia das AC em Portugal, manter um sistema de vigilância que permita detetar a ocorrência de agregados de AC, avaliar a efetividade de medidas de prevenção primária, avaliar o impacto do diagnóstico pré-natal, manter uma base de dados para investigação e integrar a rede de registos europeus de anomalias congénitas.
São notificadas ao RENAC todas as anomalias estruturais major acompanhadas, ou não, de anomalias minor, e todas as anomalias cromossómicas observadas em recém-nascidos vivos, em fetos mortos e em fetos submetidos a interrupção médica da gravidez após diagnóstico de AC.
O registo é efetuado através do preenchimento de um questionário, através de uma plataforma eletrónica de acesso reservado às entidades de saúde que colaboram com este Registo.
O RENAC é coordenado pelo Departamento de Epidemiologia do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge.
O Euro-Peristat, através do European Perinatal Health Report, identifica os dados relativos às AC como um dos indicadores de acompanhamento e avaliação das condições de vida e da qualidade dos cuidados de saúde materno infantis.
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